Processo 30420/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 21/01/2020 08:16
Autuado em 21/01/2020 08:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2039/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2039/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/08/2020 Acórdão   2039/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMAS
Representante EKIPSUL COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
Interessado KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU
Interessado MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
04/03/2020 17:17 Recibo de Petição Intermediária - 145365/20, de 04/03/20 - Protocolo: 145365/20
10/02/2020 13:19 AR do Ofício OCN - 226/2020 - DP
10/02/2020 13:19 AR do Ofício OCN - 225/2020 - DP
22/01/2020 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 34794/20, de 22/01/20 - Protocolo: 34794/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2020 Ofício de Contraditório   225/ 2020   
DP  23/01/2020 Ofício de Contraditório   226/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 2039/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 84/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 74/2020
23/01/2020 2225 Termo de Distribuição de Processo nº 91/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 11:22 DP  
14/08/2020 12:43 STP Acórdão nº 2039/2020 -
14/08/2020 12:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2020 -
25/06/2020 16:14 GCIZL  
25/06/2020 15:37 SMPJTC  
11/03/2020 13:34 2PC Parecer nº 189/2020 - Pregão eletrônico. Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Educação. Alegação da presunção de cláusulas restritivas da competitividade. Não comprovação. Pela improcedência do pedido.
11/03/2020 13:04 SMPjTC  
10/03/2020 10:05 CGM Instrução nº 459/2020 -
06/03/2020 18:45 GCIZL  
23/01/2020 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 225/2020 -
23/01/2020 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 226/2020 -
22/01/2020 10:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 84/2020 -
21/01/2020 11:11 DP Certidão Diversa nº 16/2020 -
21/01/2020 08:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 74/2020 -
21/01/2020 08:15 DP  

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